TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PADRE MARCOS

CONTROLE TCE:

CW-002571/25 (ID 807419)

Nº do contrato

023/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços advocatícios especializados no âmbito da segunda instância da Justiça Estadual (Tribunal de Justiça do Estado do Piauí), da Justiça Federal (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), dos Tribunais Superiores e outras jurisdições necessárias ao fiel acompanhamento das demandas judiciais; atuação na área de consultoria jurídica na esfera administrativa, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Padre Marcos – PI.

Contratada(s)

RODRIGUES E LEAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 15.589.563/0001-34

Valor do contrato

R$ 95.700,00

(valor inicial)
R$ 95.700,00

(valor atualizado)

Vigência

21/02/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

21/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

029/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/02/2025 18:11

últ. alteração

15/01/2026 18:22

Data finalização cadastro

24/02/2025 18:20

Vigência inicial

21/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002571/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	24/02/2025
2	21/02/2025	Jornal de Grande Circulação (JORNAL O DIA)	24/02/2025
3	21/02/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	24/02/2025
4	21/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/licitacao)	24/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	04.122.0002.2004.0000
2	Elemento de despesa	33.90.39
3	Fonte	500	04.122.0002.2004.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	023 Contrato Rodrigo_assinado.pdf	24/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
wiliane kelly da silva	Titular	*.336.388-	PMPADREMARCOS@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSIVÂNIA ELVIRA DE MACEDO	Fiscal de contrato	*.007.863-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
adelina juliana leal	*.518.103-	89981160296	licitacao.padremarcospi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Luis Fellipe Martins Rodrigues de Araújo	*.608.443-	ARAUJO_ADVOGADOS@YAHOO.COM.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	23/12/2025		15/01/2026 18:22

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...