TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO

CONTROLE TCE:

CW-002561/25 (ID 807409)

Nº do contrato

007/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER AOS INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO - PI”.

Contratada(s)

VIRNA RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 48.536.013/0001-06

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 232.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/02/2025 até 04/02/2027

Data assinatura

04/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

007/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/02/2025 16:40

últ. alteração

18/04/2026 09:16

Data finalização cadastro

18/04/2026 09:10

Vigência inicial

04/02/2025 a 04/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002561/25

24/02/25 16:52

primeira finalização

18/04/26 09:10

Motivo reabertura: A reabertura do cadastro do presente contrato no sistema Contratos Web faz-se necessária para proceder à atualização da razão social da empresa contratada, em virtude de alteração formal devidamente registrada. Ressalta-se que a referida mudança foi oficialmente formalizada por meio de Termo de Apostilamento, o qual já se encontra devidamente anexado e cadastrado no sistema, não havendo qualquer alteração nas demais cláusulas contratuais, tais como objeto, valor ou prazo de vigência. Dessa forma, a presente reabertura tem caráter meramente cadastral, visando assegurar a conformidade das informações registradas com a documentação oficial, garantindo a fidedignidade e a regularidade dos dados perante o sistema e os órgãos de controle.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/)	24/02/2025
2	06/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes/contratoseaditivos)	24/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2006.0000
3	Fonte	500	Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	12 - CONTRATO Nº 007.2025 - INEX 001.2025 PMMH-PI.pdf	24/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINE BARBOSA	Titular	*.431.433-	liicitacoespmmh@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DENY JAEDSON DE SOUSA CARVALHO	Fiscal de contrato	*.832.493-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VALMIRA BEZERRA POLICARPO	*.024.563-	89981031717	valpolicarpo@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Virna Rodrigues Leal Moura	*.284.773-	licitacoespmmh@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	29/07/2025	01/08/2025 08:30
Apostilamento Nº 1	26/01/2026	06/02/2026 16:07
Termo aditivo Nº 2	02/02/2026	18/04/2026 09:16

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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