TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAVUSSU

CONTROLE TCE:

CW-002560/25 (ID 807408)

Nº do contrato

005/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA ASSESSORAMENTO JURÍDICO AO MUNICÍPIO DE PAVUSSU-PI. PARA ACOMPANHAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE TIVEREM SOB A RESPONSABILIDADE DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO O NECESSÁRIO RESGUARDO JURÍDICO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DO INTERESSE PÛBLICO DO MUNICÍPIO DE PAVUSSU - PI.

Contratada(s)

Portela e Leal Advogados Associados
CNPJ: 33.767.911/0001-06

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

07/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

011/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/02/2025 16:39

últ. alteração

24/02/2025 16:47

Data finalização cadastro

24/02/2025 16:47

Vigência inicial

07/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002560/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (O PRESENTE CONTRATO FOI PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS NA DATA DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2025)	24/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0052.2009.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato nº 005 2025.pdf	24/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEANDRA NASCIMENTO ALVES	Titular	*.475.503-	prefeiturapvs@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEANDRA NASCIMENTO ALVES	Fiscal de contrato	*.475.503-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EVANILZA CONCEICAO DA SILVA	*.622.803-	89994263474	evanilzasilva2@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
luanna gomes portela	*.469.363-	PORTELALUANNA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...