TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANTONIO ALMEIDA

CONTROLE TCE:

CW-002531/25 (ID 807379)

Nº do contrato

027/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI e sua respectiva Secretaria de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

Contratada(s)

JM ARAUJO MERCEARIA ME
CNPJ: 01.399.561/0001-78

Valor do contrato

R$ 1.430.959,43

(valor inicial)
R$ 1.430.959,43

(valor atualizado)

Vigência

21/02/2025 até 21/02/2026

Data assinatura

21/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

023/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 003/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/02/2025 12:33

últ. alteração

04/04/2025 08:01

Data finalização cadastro

04/04/2025 08:01

Vigência inicial

21/02/2025 a 21/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002531/25

24/02/25 12:39	primeira finalização
04/04/25 07:54	Motivo reabertura: X
04/04/25 08:01	Motivo reabertura: x

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	24/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	02.03.00	Fundo Municipal de Assistência Social
2	Elemento de despesa	02.05.00	Secretaria de Educação
3	Programa de trabalho	08.244.0416.2013.0000	Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
4	Programa de trabalho	12.361.0130.2060.0000	Manutenção do Funcionamento da Secretaria de Educação
5	Programa de trabalho	12.361.0130.2028.0000	Ações do programa Nac. de Alimentação Escolar-PNAE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Aditivo Supermercado JM - Assinado.pdf	11/05/2026
2	Outro	Primeiro Aditivo - Jaelson (Supermercado JM) - Generos Alimenticios - convertido.pdf	01/05/2026
3	Instrumento contratual	Contrato Atualizado - Alimenticios.pdf	04/04/2025
4	Instrumento contratual	Contrato Atualizado - Limpeza.pdf	04/04/2025
5	Instrumento contratual	003-2025 - Contrato.pdf	04/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS	Titular	*.600.503-	cplicitacaopmaa@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROGERIO ROCHA E SILVA	Fiscal de contrato	*.877.203-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCELO TOLEDO LAURINI	*.669.728-	86981274098	marcelo21tl@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JAELSON MARTINS DE ARAÚJO	*.821.193-	JM@EMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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