TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CARACOL

CONTROLE TCE:

CW-002525/25 (ID 807373)

Nº do contrato

026/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PROGRAMAS E PROJETOS MEC/FNDE, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS ONLINE E MANUAL(PDDE, PROETE, EI NOVAS TURMAS, PROJOVEM, PNATE, PNAE, PEJA, BRALF, TERMOS DE COMPROMISSOS PAR/PAC E CONVÊNIOS), PRESTAÇÃO DE CONTAS E MONITORAMENTO DE OBRAS, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS, CONSELHOS ESCOLAR, CONSELHOS MUNICIPAIS CACS, CAE E CME, ELABORAÇÃO DO PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE SISTEMAS MUNICIPAL DE ENSINO.

Contratada(s)

ROGERIO B VEIGA LTDA - ME
CNPJ: 44.408.289/0001-58

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)
R$ 42.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/02/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

07/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

031/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/02/2025 11:46

últ. alteração

24/02/2025 11:58

Data finalização cadastro

24/02/2025 11:58

Vigência inicial

07/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002525/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS)	24/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	12.361.0004.2014.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5258_395_Caracol_Licitacao_Inexigibilidade_016-25_Extrato_Contrato_026-25_pag_114.pdf	24/02/2025
2	Instrumento contratual	Contrato Inex Rogério Sec Educação.pdf	24/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Raniletti Carvalho de Macêdo	Titular	*.768.493-	comissaolicitacaocaracol@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIEL FERREIRA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.379.853-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Luiz Bruno Silva Fraga	*.991.873-	86981223784	comissaolicitacaocaracol@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROGÉRIO BELARMINO VEIGA	*.900.673-	rogeriobelmiro@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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