ÓRGÃO:
P. M. DE JOAO COSTA
CONTROLE TCE:
CW-002524/25 (ID 807372)
O presente contrato tem por objeto a Prestação de Senriços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria em Transparência Pública, em conformidade a ki de Acesso à Informação (Lei 12.52712011) e a Lei tla Transparência (LC l3ll2ü$9), para atender as necessidades da Prefeinra Municipal de João Costa/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.

(valor inicial)
(valor atualizado)
INEXIGIBILIDADE
Lei nº 14.133/21
Art. 74, III
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento

Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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