TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-002508/25 (ID 807356)

Nº do contrato

008/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria, visando a capacitação e acompanhamento junto à gestão municipal para o controle, informação e acompanhamento de prestação de contas de recursos oriundos de convênios, contratos, termos de ajustes, compromissos, programas de ação continuada e instrumentos similares, do Governo Federal, com ênfase nos trabalhos junto aos ministérios da Integração, Ministério das Cidades e Agricultura, orientação na capacitação de recursos com apoio institucional da empresa em Brasília junto ao município de Belém do Piauí, pertencentes a Prefeitura Municipal de Belém do Piauí

Contratada(s)

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL – INDES
CNPJ: 07.258.970/0001-30

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)
R$ 36.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/02/2025 até 03/02/2027

Data assinatura

03/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

008/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/02/2025 10:51

últ. alteração

26/02/2026 12:22

Data finalização cadastro

24/02/2025 10:57

Vigência inicial

03/02/2025 a 03/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002508/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (Edição V CCLXII. PÁG. 134)	24/02/2025
2	17/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)	24/02/2025
3	17/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)	24/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2005.0000	MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
3	Fonte	00000500	RECURSOS ORDINÁRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.001-2025.pdf	24/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA	Titular	*.350.573-	NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IRACI MARIA GOMES	Fiscal de contrato	*.051.543-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS	*.592.663-	8934410028	jossemar82@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EMILIANO RODRIGUES FORTALEZA TERCEIRO	*.932.773-	pmvnvn@bol.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	04/02/2026		26/02/2026 12:22

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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