ÓRGÃO:
P. M. DE BARRAS
CONTROLE TCE:
CW-002504/25 (ID 807352)
Nº do contrato
005/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEVISÃO GERADO VIA SATÉLITE DA PROGRAMAÇÃO DA TVANTENA 10, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.
Contratada(s)
LIVAN RADIOFUSÃO LTDA
CNPJ: 04.493.325/0001-04
Valor do contrato
R$ 37.200,00
(valor inicial)
R$ 40.300,00
(valor atualizado)
Vigência
23/01/2025 até 22/01/2027
Data assinatura
23/01/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
009/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/02/2025 10:36
últ. alteração
14/04/2025 17:57
Data finalização cadastro
14/04/2025 17:57
Vigência inicial
23/01/2025
a
22/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002504/25
Finalizado em
Observação
24/02/25 10:47
primeira finalização
14/04/25 17:57
Motivo reabertura:
ERRO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2025
Processo administrativo Nº
009/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
24/02/2025
2
24/01/2025
Mural (QUADRO DE AVISOS)
24/02/2025
3
24/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial (SITIO ELETRONICO)
24/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
contrato- Inexigibilidade 005.2025 - Sinal de TV (ass. Empresa x ).pdf
24/02/2025
baixar
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.722.343-**
licitapmb@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Sildinio Carvalho Castelo Branco
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 032 2024' de 22/05/2024
***.104.973-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO
***.895.253-**
86994422033
licitacaobarras2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VANDA TINÔVO TAJRA
***.019.523-**
livan@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
08/01/2026
08/01/2026 15:39
anexos
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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