TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-002489/25 (ID 807337)

Nº do contrato

033/2025

Objeto (indivisível)

Locação de imóvel destinado para funcionamento do anexo de Centro de Referência da Assistência social - CRAS de Francinópolis - PI.

Contratada(s)

Benedito da Silva Moura
CPF:

Valor do contrato

R$ 16.698,00

(valor inicial)
R$ 33.396,00

(valor atualizado)

Vigência

10/02/2025 até 10/01/2027

Data assinatura

10/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

032/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/02/2025 09:22

últ. alteração

14/01/2026 11:05

Data finalização cadastro

24/02/2025 09:45

Vigência inicial

10/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002489/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/02/2025	Diário Oficial próprio (Edição VCCLXVI,pag 414)	24/02/2025
2	24/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial ( prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)	24/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0211
2	Programa de trabalho	08.244.0008.2075.0000
3	Elemento de despesa	33.90.36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 033-2025.pdf	24/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA	Titular	*.445.483-	livramento0931@outlook.com
Noelma Ximenes dos Santos	Titular	*.330.163-	noelmavictor123@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA	Fiscal de contrato	*.691.923-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA	*.045.653-	86999208727	francinopoliscpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Benedito da Silva Moura	*.181.263-	benedito@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2025		14/01/2026 11:05
	Apostilamento Nº 1	14/04/2026		22/04/2026 11:34

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
17	R$ 25.806,00	R$ 0,00	R$ 25.806,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1698	10/03/2025	1518.00	1.518,00	1518.00	1.518,00	17/03/2025 09:43
Nota Fiscal Nº 1751	04/04/2025	1518.00	1.518,00	1518.00	1.518,00	07/04/2025 12:00
Nota Fiscal Nº 1801	05/05/2025	1518.00	1.518,00	1518.00	1.518,00	05/05/2025 13:11
Nota Fiscal Nº 1872	09/06/2025	1518.00	1.518,00	1518.00	1.518,00	09/06/2025 11:45
Nota Fiscal Nº 1917	04/07/2025	1518.00	1.518,00	1518.00	1.518,00	23/07/2025 12:42

Observações

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