ÓRGÃO:
P. M. DE GUADALUPE
CONTROLE TCE:
CW-002487/25 (ID 807335)
Nº do contrato
474/2021
Objeto (indivisível)
Contratação da empresa para prestação dos serviços de recepção do sinal via satélite e retransmissão de sinal aberto de programação de TV ANTENA 10/RECORD para o município de Guadalupe-PI.
Contratada(s)
LIVAN RADIOFUSÃO LTDA
CNPJ: 04.493.325/0001-04
Valor do contrato
R$ 7.200,00
(valor inicial)
R$ 7.200,00
(valor atualizado)
Vigência
17/06/2021 até 31/12/2025
Data assinatura
17/06/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0010/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/02/2025 09:12
últ. alteração
07/04/2025 11:20
Data finalização cadastro
04/04/2025 11:11
Vigência inicial
17/06/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002487/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 010/2021
Processo administrativo Nº
0010/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/06/2021
Diário Oficial dos Municípios ()
24/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.2029
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato 474 - 2021.pdf
24/02/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA JOZENEIDE FERNANDES LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE NOMEAÇÃO' de 01/01/2021
***.737.133-**
prefeituraguadalupe@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PEDRO AFONSO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 06/01/2021
***.322.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ÊNIO FERNANDES DA SILVA
***.265.313-**
8935521283
prefeituraguadalupe@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Claudio Tinoco Tajra
***.740.043-**
CLAUDIOTINOCO@GMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
22/12/2021
07/04/2025 10:34
anexos
Termo aditivo Nº 2
26/12/2022
07/04/2025 10:57
anexos
Termo aditivo Nº 3
27/12/2023
07/04/2025 11:11
anexos
Termo aditivo Nº 4
26/12/2024
07/04/2025 11:20
anexos
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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