ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-002478/25 (ID 807326)
Nº do contrato
046/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de serviços de psicologia para atendimento de pacientes na Secretaria Municipal de Saúde, junto ao Casf, no Município
Contratada(s)
ALINE FLAVIA HORING DA SILVA
CPF:
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
Vigência
14/01/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
14/01/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
054/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/02/2025 08:39
últ. alteração
18/03/2025 10:51
Data finalização cadastro
18/03/2025 10:51
Vigência inicial
14/01/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002478/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 036/2025
Processo administrativo Nº
054/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/02/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
25/02/2025
2
13/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
25/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FMS/FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PR´PRIOS DO MUNICÍPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FMS/FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PR´PRIOS DO MUNICÍPIO
3
Elemento de despesa
00.00.00
FMS/FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PR´PRIOS DO MUNICÍPIO
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX.036-2025 ALINE FLAVIA.pdf
18/03/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº159-2025' de 28/01/2025
***.299.253-**
contato.erikalourene24@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ronaldo Pereira Paeslandim
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº139-2025' de 21/01/2025
***.983.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALINE FLAVIA HORING DA SILVA
***.755.623-**
alinehoring@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
09/04/2025
27/05/2025 11:03
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 4.000,00
R$ 0,00
R$ 4.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
14/02/2025
1500.00
1.500,00
0
0,00
1500.00
1.500,00
15/04/2025 12:23
Nota de serviço
27/03/2025
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
22/04/2025 10:11
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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