TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-002472/25 (ID 807320)

Nº do contrato

032/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços técnicos especializados de cirurgião dentista , para atendimento odontológicos na Unidade Básica de saúde mariano Ferreira, no Município

Contratada(s)

Maria Clara Martins Barros Odontologia Integrada LTDA
CNPJ: 53.308.264/0001-73

Valor do contrato

R$ 73.293,24

(valor inicial)
R$ 76.957,90

(valor atualizado)

Vigência

13/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

13/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

034/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/02/2025 08:07

últ. alteração

30/01/2026 11:32

Data finalização cadastro

06/05/2025 11:56

Vigência inicial

13/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002472/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	24/02/2025
2	07/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	24/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FMS/FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FMS/FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3	Fonte	00000000	FMS/FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.026-2025 MARIA CLARA.pdf	06/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ronaldo Pereira Paeslandim	Fiscal de contrato	*.983.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA CLARA MARTINS BARROS	*.933.473-	mariaclram1397@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	05/12/2025		30/01/2026 11:32
	Termo aditivo Nº 2	09/03/2026		02/06/2026 08:22

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
18	R$ 108.718,31	R$ 0,00	R$ 108.718,31

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	26/02/2025	6107.77	6.107,77	6107.77	6.107,77	16/05/2025 11:37
Nota de serviço	12/02/2025	3664.66	3.664,66	3664.66	3.664,66	16/05/2025 11:40
Nota de serviço	27/03/2025	6107.77	6.107,77	6107.77	6.107,77	16/05/2025 11:45
Nota de serviço	29/05/2025	6107.77	6.107,77	6107.77	6.107,77	03/07/2025 11:47
Nota de serviço	30/04/2025	6107.77	6.107,77	6107.77	6.107,77	04/07/2025 09:41

Observações

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