ÓRGÃO:
P. M. DE ACAUA
CONTROLE TCE:
CW-002460/25 (ID 807308)
Nº do contrato
011/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Acauã-PI, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Contratada(s)
PAULO JOSÉ DA PURIFICAÇÃO COELHO-EPP
CNPJ: 69.955.300/0001-20
Valor do contrato
R$ 696.796,60
(valor inicial)
R$ 696.796,60
(valor atualizado)
Vigência
11/02/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
11/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 004/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/02/2025 18:36
últ. alteração
23/02/2025 18:41
Data finalização cadastro
23/02/2025 18:40
Vigência inicial
11/02/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002460/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 004/2025
Número processo TCE
LW-000361/25
Processo administrativo Nº
012/2025
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOP)
23/02/2025
2
12/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (http://acaua.pi.gov.br/licitacaoView/?id=296)
23/02/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
2
Programa de trabalho
12.361.0188.1108.0000
Descrição: Manutenção do PNAEQ
3
Programa de trabalho
12.361.0188.1109.0000
Manutenção do PNAEF
4
Programa de trabalho
12.365.0185.1110.0000
Manutenção do PNAEC – CRECHE
5
Programa de trabalho
12.365.0190.1111.0000
Manutenção do PNAEP–PRÉ ESCOLA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 011.2025 - PE 004.2025.pdf
23/02/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Reginaldo Raimundo Rodrigues
Titular
ui-button
ato de designação nº '011/2025' de 11/02/2025
***.326.203-**
pref.acaua@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ezequiel Coelho de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '021/2025' de 08/01/2025
***.257.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSIVAN ALENCAR DE CARAVALHO
***.420.023-**
8934930074
pref.acaua@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Paulo José da Purificação Coelho
***.347.604-**
licitacao@grupocavalcanti.net
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
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n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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1-5 de 51 registros
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8
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10
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
40
ÓLEO DE SOJA
760
LTA
760.00
LTA (Lata)
9,95
7.562,00
01
39
VINAGRE
220
GRA
220.00
GRA (Garrafa)
2,23
490,60
01
38
SUCO CONCENTRADO - (SABORES DIVERSOS)
3.000
GRA
3000.00
GRA (Garrafa)
9,18
27.540,00
01
37
SARDINHA
4.000
LTA
4000.00
LTA (Lata)
4,92
19.680,00
01
36
SAL
400
KG
400.00
KG (Quilograma)
1,50
600,00
1-5 de 51 registros
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N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 241.574,86
R$ 0,00
R$ 241.574,86
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
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1
2
3
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2529
28/02/2025
20748.30
20.748,30
0
0,00
20748.30
20.748,30
12/03/2025 09:54
Nota Fiscal Nº 2528
28/02/2025
23711.82
23.711,82
0
0,00
23711.82
23.711,82
13/03/2025 09:01
Nota Fiscal Nº 2574
18/04/2025
27663.97
27.663,97
0
0,00
27663.97
27.663,97
23/04/2025 08:47
Nota Fiscal Nº 2575
18/04/2025
25344.07
25.344,07
0
0,00
25344.07
25.344,07
23/04/2025 08:58
Nota Fiscal Nº 2585
28/05/2025
27664.68
27.664,68
0
0,00
27664.68
27.664,68
04/06/2025 08:55
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
