TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-002446/25 (ID 807294)

Nº do contrato

INE-003/2025

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCAQONAIS ESPECIAUZADOS QUE OBJETIVEM A ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES DUCACIONAIS MUNIQPAIS, AFERIDOS ATRAVÉS DE AVALIAÇÕES EXTERNAS, DE FORMA A ATENDER AS CONDICIONAUDADES PARA A CONCESSÃO DA OMPLEMENTAÇÃO- VAAR (NOVO FUNDES - LEI FEDERAL N» 14.113/2020, ART. 14) E DO ICMS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO PIAUI-PI.

Contratada(s)

J A CONSULTORIA EDUCACIONAL PUBLICA E SELEÇÃO LTDA
CNPJ: 50.131.695/0001-19

Valor do contrato

R$ 108.000,00

(valor inicial)
R$ 108.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/02/2025 até 14/02/2026

Data assinatura

14/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

014/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/02/2025 16:59

últ. alteração

22/02/2025 18:00

Data finalização cadastro

22/02/2025 18:00

Vigência inicial

14/02/2025 a 14/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002446/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 003/2025, Processo Administrativo nº 014/2025 - Elevação dos Índices educacionais. )	22/02/2025
2	19/02/2025	Mural (MURAL DA PREFEITURA - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 003/2025, Processo Administrativo nº 014/2025 - Elevação dos Índices educacionais.)	22/02/2025
3	20/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 003/2025, Processo Administrativo nº 014/2025 - Elevação dos Índices educacionais.)	22/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	12.361.0014.2508.0000	Manutenção da Secretaria de Educação
3	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ato de autorização da contratação	Termo de Autorização de Contratação INE. 003-2025 - Índices Educacionais.pdf	22/02/2025
2	Outro	Parecer Jurídico INE. 003-2025 - Elevação Índices Educacionais.pdf	22/02/2025
3	Outro	Documentos de Habilitação INE. 003-2025 - Elevação Índices Educacionais.pdf	22/02/2025
4	Outro	Proposta de Preços INE. 003-2025 - Elevação dos Índices Educacionais.pdf	22/02/2025
5	Extrato de publicação	Pub. Extrato de Contrato INE. 003-2025 - Elevação dos Índices Educacionais.pdf	22/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA	Titular	*.241.073-	cplpmslp@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NUBIA DOS SANTOS SILVA	Fiscal de contrato	*.211.793-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO JOSE DAS CHAGAS	*.552.018-	89988191520	lucianojosechagas@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JURANDI ASSUNÇÃO DO VALE	*.824.453-	SAFI.ILHAGRANDE@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
I	I	ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS	12 MES	12.00	MES (Mês)	9.000,00	108.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	19/05/2025		22/05/2025 13:38

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
9	R$ 81.000,00	R$ 81.000,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota de serviço	27/02/2025	9000.00	9.000,00	9000.00	9.000,00	28/03/2025 12:45
Nota de serviço	04/04/2025	9000.00	9.000,00	9000.00	9.000,00	09/06/2025 10:38
Nota de serviço	05/05/2025	9000.00	9.000,00	9000.00	9.000,00	25/07/2025 12:42
Nota de serviço	01/07/2025	9000.00	9.000,00	9000.00	9.000,00	05/09/2025 11:23
Nota de serviço	01/08/2025	9000.00	9.000,00	9000.00	9.000,00	02/10/2025 09:36

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