ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DOS ALVES
CONTROLE TCE:
CW-002443/25 (ID 807291)
Nº do contrato
016/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Registro de preço para a Aquisição de gêneros alimentícios, para Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves e Demais Órgãos de sua Estrutura Administrativa, referente ao exercício do ano de 2025, conforme anexo I do edital.
Contratada(s)
MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO EPP
CNPJ: 04.902.822/0001-19
Valor do contrato
R$ 1.823.408,00
(valor inicial)
R$ 3.279.781,50
(valor atualizado)
Vigência
17/02/2025 até 17/02/2027
Data assinatura
17/02/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
009/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 004/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/02/2025 19:26
últ. alteração
24/02/2026 13:58
Data finalização cadastro
21/02/2025 19:54
Vigência inicial
17/02/2025
a
17/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002443/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 004/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-000542/25
Processo administrativo Nº
009/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/02/2025
Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES PI)
21/02/2025
2
17/02/2025
Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/index.php/noticias/licitacao/extrato-do-termo-de-contrato-de-fornecimento-n-016-2025-ref-pregao-eletronico-srp-n-%E2%80%A61/4)
21/02/2025
3
17/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://administracaotransparente.com.br:8443/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=COCAL_DOS_ALVES)
21/02/2025
4
18/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 • Edição V CCLXIII)
21/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, FMS, PNAE, FMAS, FUS E OUTROS RECURSO DO ORÇAMENTO DE 2025
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2004.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
MINUTA DE CONTRATO.pdf
22/02/2025
baixar
2
Outro
AUTORIZAÇÃO 20250222_17025909.pdf
22/02/2025
baixar
3
Outro
DOCUMENTO DE ABERTURA20250222_17143403.pdf
22/02/2025
baixar
4
Outro
TERMO DE REFERENCIA_000265.pdf
21/02/2025
baixar
5
Outro
RETIFICAÇÃO PAGINA.pdf
21/02/2025
baixar
1-5 de 11 arquivo(s)
F
P
1
2
3
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '015/2025' de 07/01/2025
***.358.763-**
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO VIEIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '026/2025' de 07/01/2025
***.686.953-**
DARLIANNE DA FROTA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '024/2025' de 07/01/2025
***.995.103-**
ROMARIO ARAÚJO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '025/2025' de 07/01/2025
***.859.303-**
DANIELA MACHADO CARDOSO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '023/2025' de 07/01/2025
***.393.393-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
***.358.763-**
8633310059
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO
***.708.753-**
SSOUSAEAMARAL@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 78 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
05
01
ABACATE
400
KG
400.00
KG (Quilograma)
4,39
1.756,00
05
02
ABACAXI
400
UND
400.00
UND (Unidade)
3,17
1.268,00
05
03
ABOBORA
400
KG
400.00
KG (Quilograma)
2,25
900,00
05
04
ACEROLA
300
KG
300.00
KG (Quilograma)
3,00
900,00
05
05
ALFACE AMERICANA
400
UND
400.00
UND (Unidade)
1,84
736,00
1-5 de 78 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
17/02/2026
24/02/2026 13:58
anexos
Apostilamento Nº 1
17/02/2026
24/02/2026 14:35
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
192
R$ 4.240.951,90
R$ 2.123.642,30
R$ 2.117.309,60
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 192 documentos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 12053
28/02/2025
61916.80
61.916,80
61916.80
61.916,80
61916.80
61.916,80
07/03/2025 12:02
Nota Fiscal Nº 12052
28/02/2025
6064.40
6.064,40
6064.40
6.064,40
6064.40
6.064,40
07/03/2025 12:36
Nota Fiscal Nº 12051
28/02/2025
4490.40
4.490,40
4490.40
4.490,40
4490.40
4.490,40
07/03/2025 12:43
Nota Fiscal Nº 12085
14/03/2025
21305.30
21.305,30
21305.30
21.305,30
21305.30
21.305,30
14/03/2025 12:08
Nota Fiscal Nº 12084
14/03/2025
3405.02
3.405,02
3405.02
3.405,02
3405.02
3.405,02
14/03/2025 12:17
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
