TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-002438/25 (ID 807286)

Nº do contrato

13/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em contabilidade pública municipal, visando o cumprimento de prestação de contas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Raimundo Nonato - Pl, junto aos órgãos de controle externo, bem como a elaboração dos instrumentos de planejamento municipal: PPA Plano Plurianual, LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual.

Contratada(s)

R. DE A. CHAVES NETO EIRELI-ME
CNPJ: 04.417.667/0001-45

Valor do contrato

R$ 552.000,00

(valor inicial)
R$ 600.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/02/2025 até 10/02/2027

Data assinatura

10/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

022/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/02/2025 16:53

últ. alteração

12/02/2026 15:27

Data finalização cadastro

21/02/2025 17:47

Vigência inicial

10/02/2025 a 10/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002438/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (PNCP em 21/02/2025.)	21/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	02030100	FPM/Recursos Próprios
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2012.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Portal Nacional de Contratações Públicas inex 13.pdf	21/02/2025
2	Extrato de publicação	DM_5266_1132_Sao_Raimundo_Nonato_Licitacao_Inexigibilidade_013-25_Extrato_Contrato_013-25_pag_333.pdf	21/02/2025
3	Instrumento contratual	Contrato assinado Inexigibilidade 013.pdf	21/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JULIO FERREIRA PAES LANDIM NETO	Titular	*.599.903-	julioferreirapln@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO	Fiscal de contrato	*.702.877-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Akiles da Silva Araújo	*.291.813-	899810992700	tesourariasrn2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Leticia Almendra Freitas Mendes de Carvalho	*.548.533-	RACHAVESEMPRESA@GMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	10/02/2026		12/02/2026 15:27

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...