TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-002429/25 (ID 807277)

Nº do contrato

016/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de serviços jurídicos para prestar assessoria e consultoria a Comissão Organizadora do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação de Bela Vista do Piauí - PI

Contratada(s)

BORGES & BORGES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 33.563.212/0001-36

Valor do contrato

R$ 15.000,00

(valor inicial)
R$ 15.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/02/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

17/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

019/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/02/2025 16:08

últ. alteração

21/02/2025 16:24

Data finalização cadastro

21/02/2025 16:24

Vigência inicial

17/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002429/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (publicação do extrato)	21/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
2	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos
3	Fonte	706	-Transferência Especial da União:
4	Fonte	540	Transferências do FUNDEB:
5	Fonte	569	Outras transferências de recursos do FNDE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Adobe Scan 19 de fev. de 2025 (1).pdf	21/02/2025
2	Extrato de publicação	DM_5263_081_Bela_Vista_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_005-25_Extrato_Contrato_016-25_pag_391.pdf	21/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LISSANDRO DE SOUSA COELHO	Titular	*.973.343-	prefmunidebelavistadopi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LISSANDRO DE SOUSA COELHO	Fiscal de contrato	*.973.343-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LISSANDRO DE SOUSA COELHO	*.973.343-	89994005301	prefmunidebelavistadopi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUCIANO SILVA BORGES	*.268.673-	adv.lucianosilvaborges@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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