TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CONTROLE TCE:

CW-002418/25 (ID 807266)

Nº do contrato

06/2025

Objeto (indivisível)

PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVICOS DE CAPTACAO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ATRAVES DA ELABORACAO DE PLANOS DE TRABALHO E DO MONITORAMENT O SISTEMATICO DOS SISTEMAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, POR MEIO DE DIAGNOSTICOS DOS CONVENIOS E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES QUE ENVOLVAM TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS CELEBRADOS PELA MUNICIPALIDADE

Contratada(s)

POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48

Valor do contrato

R$ 132.000,00

(valor inicial)
R$ 132.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/02/2025 até 03/02/2027

Data assinatura

03/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

06/2025

Tipo instrumento

CARTA CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/02/2025 15:06

últ. alteração

05/02/2026 09:38

Data finalização cadastro

05/02/2026 09:22

Vigência inicial

03/02/2025 a 03/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002418/25

21/02/25 15:13	primeira finalização
21/02/25 15:14	Motivo reabertura: houve erro de digitação
21/02/25 15:15	Motivo reabertura: houve erro formal de digitação
05/02/26 09:22	Motivo reabertura: Retificar informação

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	21/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.30
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Fonte	00000000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ato de autorização da contratação	DM_5254_812_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Inexigibilidade_006-25_Autorizacao_Para_Contratacao_pag_347 (1).pdf	21/02/2025
2	Extrato de publicação	DM_5254_813_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Inexigibilidade_006-25_Extrato_Contrato_006-25_pag_347 (1).pdf	21/02/2025
3	Instrumento contratual	Contrato 6.pdf	21/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA	Titular	*.118.413-	erivaldoprefeitosal@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA	Fiscal de contrato	*.932.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA	*.118.413-	89981018090	erivaldoprefeitosal@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Christian Saraiva Amorim	*.206.153-	christian@positivaconsultoria.adv.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	03/02/2026		05/02/2026 09:38

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
16	R$ 165.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota de serviço	24/02/2025	11000.00	11.000,00	27/05/2025 11:16
Nota de serviço	24/03/2025	11000.00	11.000,00	27/05/2025 12:42
Nota de serviço	26/05/2025	11000.00	11.000,00	16/07/2025 09:08
Nota de serviço	24/06/2025	6000.00	6.000,00	18/09/2025 09:16
Nota de serviço	16/07/2025	5000.00	5.000,00	18/09/2025 09:17

Observações

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