ÓRGÃO:
P. M. DE CANTO DO BURITI
CONTROLE TCE:
CW-002374/25 (ID 807222)
Nº do contrato
037/2025
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL (BANDA CHICA BAIANA) PARA ANIMAÇÃO DO PRIMEIRO ZÉ PEREIRA DE CANTO DO BURITI-PI, nos termos do Art. 74, II, da Lei nº 14.133/21.
Contratada(s)
JXP PRODUÇÕES DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA,
CNPJ: 54.088.793/0001-71
Valor do contrato
R$ 100.000,00
(valor inicial)
R$ 100.000,00
(valor atualizado)
Vigência
10/02/2025 até 10/04/2025
Data assinatura
10/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
030/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/02/2025 10:37
últ. alteração
21/02/2025 10:51
Data finalização cadastro
21/02/2025 10:51
Vigência inicial
10/02/2025
a
10/04/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002374/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 015/2025
Processo administrativo Nº
030/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/02/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
21/02/2025
2
11/02/2025
Mural ()
21/02/2025
3
11/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
21/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
00000000000000000000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
00000000000000000000000000
3
Fonte
500
Orçamento geral do Município 2025 - Fpm, Icms, Arrecadação Municipal e outros recursos próprios -
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 037 2025 Inexigibilidade 015 2025 - convertido.pdf
21/02/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Vinicius Pires Nunes do Nascimento
Titular
ui-button
ato de designação nº '66/2025' de 16/01/2025
***.668.168-**
viniciuspnunes8@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Vinicius Pires Nunes do Nascimento
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '66/2025' de 16/01/2025
***.668.168-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
***.655.143-**
89999388713
admcplpmcb@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Joao Pedro Santos Marques,
***.360.863-**
jptr537@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...