TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRACURUCA

CONTROLE TCE:

CW-002343/25 (ID 807191)

Nº do contrato

028/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AMBIENTAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA, VISANDO O SELO ECOLÓGICO 2024 (LEI ESTADUAL Nº 5.813 DE 03 DE SETEMBRO DE 2008 E DECRETOS ESTADUAIS Nº 19.042/20 E DECRETO Nº 21.996/2023, BEM COMO RECURSOS E DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO PIAUI. (SEMAR).

Contratada(s)

MOURÃO & BRANDÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 27.743.997/0001-26

Valor do contrato

R$ 88.000,00

(valor inicial)
R$ 88.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/02/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

14/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0001637/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/02/2025 20:14

últ. alteração

17/06/2026 12:19

Data finalização cadastro

20/02/2025 20:37

Vigência inicial

14/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002343/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (extrato do contrato)	20/02/2025
2	20/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	20/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	18.541.0002.2058.
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5265_921_Piracuruca_Licitacao_Inexigibilidade_016-25_Extrato_Contrato_027-25_pag_335.pdf	20/02/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028-2025 ICMS.pdf	20/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELLAYNE MARIA MAGALHÃES CARDOSO	Titular	*.963.153-	meioambiente@piracuruca.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDNA DE OLIVEIRA NAZÁRIO	Fiscal de contrato	*.695.993-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA	*.166.973-	86994865546	danypriscila8@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PEDRO HENRIQUE BRANDÃO BRAGA	*.605.053-	construtoraedificaltda@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	09/01/2026		17/06/2026 12:19

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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