TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE RIBEIRO GONCALVES

CONTROLE TCE:

CW-002324/25 (ID 807172)

Nº do contrato

033/2025

Objeto (indivisível)

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO AMBIENTAL, ANALISTA AMBIENTAL, EXECUÇÃO DE PORJETOS VOLTADOS AO MEIO AMBIENTE E RESPONSÁVEL TÉCNICO DE PROJETOS E PLANOS AMBIENTAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

Contratada(s)

: JOAO BATISTA CHAVES FILHO-ME
CNPJ: 58.984.580/0001-89

Valor do contrato

R$ 88.107,24

(valor inicial)
R$ 88.107,24

(valor atualizado)

Vigência

17/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

17/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

033/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/02/2025 15:06

últ. alteração

12/03/2025 17:56

Data finalização cadastro

12/03/2025 17:56

Vigência inicial

17/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002324/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 • Edição)	12/03/2025
2	12/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 • Edição)	12/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	FPW ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	FPW ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPW ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEXIGIBLIDADE - JOÃO BASTISTA.pdf	20/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCIA FERREIRA DA COSTA	Titular	*.955.613-	marciafcosta345@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.960.543-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL	*.497.544-	89999182975	comissaorg.2016@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOÃO BATISTA CHAVES FILHO	*.295.743-	aaaa@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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