TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE NOVO SANTO ANTONIO

CONTROLE TCE:

CW-002260/25 (ID 807108)

Nº do contrato

005/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de pessoa física para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Natureza Predominantemente Intelectual de Consultoria e Assessoria Jurídica para a Câmara Municipal de Novo Santo Antonio - PI

Contratada(s)

MIKAEL LUAN DE ASSIS BARROS
CPF:

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/02/2025 até 04/02/2026

Data assinatura

04/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

006/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/02/2025 15:54

últ. alteração

19/02/2025 16:01

Data finalização cadastro

19/02/2025 16:01

Vigência inicial

04/02/2025 a 04/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002260/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	19/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.36	TERCEIRO PESSOA FISICA
2	Programa de trabalho	20.470.0000.0000.00	SERVIÇOS COMUNS
3	Fonte	001	DUODÉCIMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	DM_5256_639_Novo_Santo_Antonio_Licitacao_Inexigibilidade_004-25_Extrato_Contrato_005-25_pag_135.pdf	19/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EXPEDITO VALDINAR DA SILVA	Titular	*.348.553-	camaradenovosantoantonio@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSIAS RAMOS DA SILVA BARBOSA	Fiscal de contrato	*.569.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EXPEDITO VALDINAR DA SILVA	*.348.553-	86981615777	camaradenovosantoantonio@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MIKAEL LUAN DE ASSIS BARROS	*.965.193-	mikaelluanbarros@gmail.com	ADVOGADO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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