TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE NOVO SANTO ANTONIO

CONTROLE TCE:

CW-002259/25 (ID 807107)

Nº do contrato

003/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para Prestação de Serviços de Assessoria em Licitações e Contratos Públicos, notadamente na implantação da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)

Contratada(s)

SANTANA ALENCAR APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (APOIO ADMINISTRATIVO) - ME
CNPJ: 26.959.798/0001-97

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)
R$ 36.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/01/2025 até 13/06/2026

Data assinatura

13/01/2025

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

003/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/02/2025 15:44

últ. alteração

12/03/2026 08:44

Data finalização cadastro

19/02/2025 15:49

Vigência inicial

13/01/2025 a 13/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002259/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	19/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	DUODECIMO
2	Programa de trabalho	20.470.0000.0000.0	SERVIÇOS COMUNS
3	Elemento de despesa	33.90.39	TERCEIRO PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	DM_5245_465_Novo_Santo_Antonio_Licitacao_Inexigibilidade_003-25_Extrato_Contrato_003-25_pag_529.pdf	19/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EXPEDITO VALDINAR DA SILVA	Titular	*.348.553-	camaradenovosantoantonio@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSIAS RAMOS DA SILVA BARBOSA	Fiscal de contrato	*.569.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EXPEDITO VALDINAR DA SILVA	*.348.553-	86981615777	camaradenovosantoantonio@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Sérgio de Santana Alencar	*.863.723-	sergioalencarsejus@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	13/01/2026		12/03/2026 08:44
	Rescisão Nº	09/03/2026		12/03/2026 08:46

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...