TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE NOVO SANTO ANTONIO

CONTROLE TCE:

CW-002258/25 (ID 807106)

Nº do contrato

002/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para Consultoria e assessoria técnica em contabilidade pública junto à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado, compreendendo elaboração de balancetes mensais e informações eletrônica (anual inicial, avulsa, específica, mensal, LRF, balanço geral e prestação de Contas Anual) enviada por meio de documentação web, da Câmara Municipal, análise e parecer acerca de projetos de lei das diretrizes orçamentárias - LDO, lei orçamentária anual - LOA e plano Plurianual e suas alterações, balanço geral, relatórios da LRF e relatórios para discussão em audiência pública; responder os relatórios expedidos pela diretoria de fiscalização da administração municipal - DFAM, no que diz respeito aos aspectos contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial e orientação in loco para o bom desempenho dos serviços administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO - PI.

Contratada(s)

GOMES OLIVEIRA CONTABIL LTDA ME
CNPJ: 07.648.356/0001-85

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/01/2025 até 08/01/2027

Data assinatura

08/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/02/2025 15:25

últ. alteração

12/03/2026 09:02

Data finalização cadastro

19/02/2025 15:39

Vigência inicial

08/01/2025 a 08/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002258/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	19/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	TERCEIRO PESSOA JURIDICA
2	Programa de trabalho	20.470.0000.0000.0000	REPASSE COSNTITUCIONAL
3	Fonte	001	DUODÉCIMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	DM_5263_430_Novo_Santo_Antonio_Licitacao_Dispensa_003-25_Extrato_Contrato_006-25_pag_385.pdf	19/02/2025
2	Extrato de publicação	DM_5263_430_Novo_Santo_Antonio_Licitacao_Dispensa_003-25_Extrato_Contrato_006-25_pag_385.pdf	19/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EXPEDITO VALDINAR DA SILVA	Titular	*.348.553-	camaradenovosantoantonio@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSIAS RAMOS DA SILVA BARBOSA	Fiscal de contrato	*.569.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EXPEDITO VALDINAR DA SILVA	*.348.553-	86981615777	camaradenovosantoantonio@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA NETO	*.753.353-	NETO@ACESSOMUNICIPAL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	08/01/2026		12/03/2026 09:02

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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