TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-002253/25 (ID 807101)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO AOS ATOS ADMINISTRATIVOS, NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (SINDICÂNCIA E INQUÉRITO ADMINISTRATIVO) E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU - PI

Contratada(s)

RONAN RUBEM DE MACÊDO
CPF:

Valor do contrato

R$ 67.200,00

(valor inicial)
R$ 67.200,00

(valor atualizado)

Vigência

07/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

07/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/02/2025 14:29

últ. alteração

22/01/2026 10:33

Data finalização cadastro

11/03/2025 10:23

Vigência inicial

07/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002253/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS)	11/03/2025
2	24/01/2025	Mural (PORTAL DA TRANSPARENCIA CAMARA MUNICIPAL)	11/03/2025
3	24/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)	11/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.	Manutenção da Câmara Municipal
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5248_004_Anisio_de_Abreu_Licitacao_Inexigibilidade_001-25_Extrato_Contrato_001-25_pag_179.pdf	11/03/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 001-2025 REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001-2025- ASSESSORIA JURIDICA.pdf	11/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GENILDA DE OLIVEIRA COSTA	Titular	*.171.323-	GENILDASAUDE@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WALBER PAES RIBEIRO CAVALCANTE	Fiscal de contrato	*.857.923-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GUSTAVO RIBEIRO CAVALCANTE MOTA	*.410.713-	89981240910	gustavomota206@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	23/12/2025		22/01/2026 10:33

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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