ÓRGÃO:
P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002250/25 (ID 807098)
Nº do contrato
014/2025
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA EM PREVIDÊNCIA PARA RESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO ATIVO E PASSIVO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ/PI.
Contratada(s)
SERCONPREV - SERVIÇOS E CONSULTORIA EM PREVIDENCIA S/S LTDA
CNPJ: 04.540.923/0002-78
Valor do contrato
R$ 51.718,85
(valor inicial)
R$ 105.858,14
(valor atualizado)
Vigência
30/01/2025 até 28/12/2026
Data assinatura
30/01/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
022/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/02/2025 12:44
últ. alteração
03/02/2026 08:43
Data finalização cadastro
02/02/2026 08:41
Vigência inicial
30/01/2025
a
29/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002250/25
Finalizado em
Observação
20/02/25 08:52
primeira finalização
30/01/26 13:21
Motivo reabertura:
editar conforme contrato
02/02/26 08:41
Motivo reabertura:
editar conforme contrato
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 009/2025
Processo administrativo Nº
022/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/02/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
20/02/2025
2
07/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
01/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
09.000.6206.8036.7
2
Elemento de despesa
33.90.39
3
Fonte
500
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 014.2025 - SERCONPREV (1).pdf
20/02/2025
baixar
2
Extrato de publicação
DM_5256_851_Sao_Goncalo_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_009-25_Extrato_Contrato_014-25_pag_379.pdf
20/02/2025
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO - INEX 009.2025.pdf
20/02/2025
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ato de posse' de 01/01/2025
***.634.223-**
pmsaogoncalo.pi.gov@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'ato de posse' de 01/01/2025
***.634.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Osvaldo Martins da Silva
***.871.413-**
8699751000
osvaldo.m.adv@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ILDEMAR ALMEIDA DA SILVA
***.656.898-**
ildemar@serconprev.com.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Outro Nº
14/02/2025
02/02/2026 08:38
anexos
Termo aditivo Nº 1
16/12/2025
03/02/2026 08:43
anexos
Outro Nº
17/06/2026
28/07/2026 11:51
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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