ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-002238/25 (ID 807086)
Nº do contrato
007/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais especializados de apoio administrativo e preparação de documentos para o Município de Francisco Santos – PI.
Contratada(s)
SANTOS E SOUSA
CNPJ: 21.999.645/0001-50
Valor do contrato
R$ 40.907,79
(valor inicial)
R$ 85.534,47
(valor atualizado)
Vigência
19/02/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
19/02/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
011/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 90002/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/02/2025 11:38
últ. alteração
06/01/2026 09:46
Data finalização cadastro
19/02/2025 15:38
Vigência inicial
19/02/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002238/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 90002/2025
Processo administrativo Nº
011/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-4 de 4 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/02/2025
Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)
19/02/2025
2
19/02/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1. Id contratação PNCP: 06553713000169-1-000010/2025.)
19/02/2025
3
19/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos)
19/02/2025
4
19/02/2025
Outro (Diário Oficial Eletrônico Municipal - DOEM; Atos Publicados - ANO I - Edição 012 - 19 DE FEVEREIRO DE 2025, Pág. 018, Identificador da Seção: 14076B6907885DB.)
19/02/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
2
Programa de trabalho
08.244.0016.2813.
Manutenção das Atividades do Serviço Social do Município.
3
Programa de trabalho
10.301.0014.2612.
Manutenção da Secretaria de Saúde.
4
Programa de trabalho
12.361.0009.2501.
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental.
5
Programa de trabalho
04.122.0002.2201.
Manutenção e Funcionamento dos Serviços de Adm. Geral.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Publ. no DOEM do Extrato de Contrato nº 007.2025.pdf
19/02/2025
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2
Extrato de publicação
Portal da Transparência - Contrato nº 007.2025.pdf
19/02/2025
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3
Extrato de publicação
Publ. no PNCP do Contrato nº 007.2025.pdf
19/02/2025
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4
Outro
EXTRATO DE CONTRATO 007.2025.pdf
19/02/2025
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5
Instrumento contratual
Contrato nº 007_2025.pdf
19/02/2025
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1-5 de 5 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marinalva Ana de Jesus Carvalho
Titular
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ato de designação nº 'Contrato nº 007/2025' de 19/02/2025
***.267.123-**
gal.anajesus@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARILIA MARIA SANTOS SILVA LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 007/2025' de 19/02/2025
***.211.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO
***.228.853-**
89981006569
rosajosefa84@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Flavyo Daniel Sousa Santos
***.381.153-**
prime-assessoria@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
26/12/2025
06/01/2026 09:46
anexos
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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