ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002236/25 (ID 807084)
Nº do contrato
011/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de pessoa jurídica especializada na realização dos serviços de manutenção e reforma do prédio da Câmara Municipal de São Francisco de Assis do Piauí- PI.
Contratada(s)
R COELHO CONSTRUTORA
CNPJ: 48.693.829/0001-43
Valor do contrato
R$ 24.855,00
(valor inicial)
R$ 24.855,00
(valor atualizado)
Vigência
01/12/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
16/12/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
011/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/02/2025 11:33
últ. alteração
20/02/2025 09:34
Data finalização cadastro
20/02/2025 09:34
Vigência inicial
01/12/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002236/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2024
Processo administrativo Nº
011/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/12/2024
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO - DOEM ATOS PUBLICADOS - ANO I - EDIÇÃO 402 - 23 DE DEZEMBRO DE 2024 PAG 001 IDENTIFICADOR DA SEÇÃO: C090D110734B90)
20/02/2025
2
23/12/2024
Sítio Eletrônico Oficial (saofranciscodeassisdopiaui.pi.leg.br)
20/02/2025
3
23/12/2024
Mural (MURAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL)
20/02/2025
4
23/12/2024
Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO.)
20/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
010100
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI.
2
Programa de trabalho
01.031.0001.1065.
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÃO.
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
CPL.pdf
21/02/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
20/02/2025
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3
Outro
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO..pdf
20/02/2025
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4
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO.pdf
20/02/2025
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5
Termo de liberação
Retificação do Termo de Homologação..pdf
20/02/2025
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HEITOR LUCAS RIBEIRO TEIXEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2023' de 01/01/2023
***.115.373-**
juniorhildebrando1@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MAELCIO DE SOUSA REIS
Outro
ui-button
ato de designação nº '002/2023' de 04/01/2023
***.352.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
HEITOR LUCAS RIBEIRO TEIXEIRA
***.115.373-**
89994127399
juniorhildebrando1@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAYLSON ALVES COELHO FERREIRA
***.528.244-**
rcoelhoconstrutora@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 24.855,00
R$ 0,00
R$ 24.855,00
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 111137969
26/12/2024
24855.00
24.855,00
0
0,00
24855.00
24.855,00
20/02/2025 10:59
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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