ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA SERRA
CONTROLE TCE:
CW-002233/25 (ID 807081)
Nº do contrato
04/2025
Objeto (divisível - Por item)
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, para o período de fevereiro a julho do ano em curso
Contratada(s)
CLAUDIANA CARDOSO
CPF:
Valor do contrato
R$ 19.800,00
(valor inicial)
R$ 19.800,00
(valor atualizado)
Vigência
12/02/2025 até 12/02/2026
Data assinatura
12/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
Chmp001/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Procedimento previsto em outras normas
Fundamento legal da Dispensa:
Lei n.º 11.947/09, art. 14, § 1º
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/02/2025 11:22
últ. alteração
19/02/2025 11:41
Data finalização cadastro
19/02/2025 11:41
Vigência inicial
12/02/2025
a
12/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002233/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº Chmp01/2025
Processo administrativo Nº
Chmp001/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Lei n.º 11.947/09, art. 14, § 1º (aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/02/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
19/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos provenientes do FNDE
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
FNDE
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 04-2025.pdf
19/02/2025
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA GOMES DA ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº. 17' de 13/01/2025
***.370.223-**
prefeiturasaojoaodaserra@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO WANDERSON RIBEIRO BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 19' de 13/01/2025
***.433.313-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVA
***.609.553-**
86988421934
mgenivalfsilva@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Claudiana Cardoso
***.374.063-**
000@GMAIL.COM
contratada
Detalhe do objeto
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N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
Pão caseiro
16.500
UND
16500.00
UND (Unidade)
1,20
19.800,00
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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