TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-002228/25 (ID 807076)

Nº do contrato

006/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de serviços de engenharia para acompanhamento e fiscalização de obras, elaboração de boletim de medição, parecer técnico e treinamento apoio aos servidores da administração referente a serviços de engenharia, destinada ao Município de Francisco Santos – PI.

Contratada(s)

JOSÉ DE RIBAMAR GONÇALVES DE MACEDO JÚNIOR
CPF:

Valor do contrato

R$ 38.675,70

(valor inicial)
R$ 65.351,40

(valor atualizado)

Vigência

19/02/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

19/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

010/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

OUTRAS Nº 90001/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/02/2025 11:09

últ. alteração

06/01/2026 08:25

Data finalização cadastro

19/02/2025 15:36

Vigência inicial

19/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002228/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/02/2025	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	19/02/2025
2	19/02/2025	Outro (Diário Oficial Eletrônico Municipal - DOEM; Atos Publicados - ANO I - Edição 012 - 19 DE FEVEREIRO DE 2025, Pág. 017, Identificador da Seção: 14076B6907885D0.)	19/02/2025
3	19/02/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1. Id contratação PNCP: 06553713000169-1-000009/2025.)	19/02/2025
4	19/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos)	19/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos
2	Fonte	540	Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos.
3	Fonte	541	Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAF.
4	Fonte	542	Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAT.
5	Fonte	543	Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publ. no DOEM do Extrato de Contrato nº 006.2025.pdf	19/02/2025
2	Extrato de publicação	Portal da Transparência - Contrato nº 006.2025.pdf	19/02/2025
3	Extrato de publicação	Publ. no PNCP do Contrato nº 006.2025.pdf	19/02/2025
4	Outro	EXTRATO DE CONTRATO 006.2025.pdf	19/02/2025
5	Instrumento contratual	Contrato nº 006_2025.pdf	19/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marinalva Ana de Jesus Carvalho	Titular	*.267.123-	gal.anajesus@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARILIA MARIA SANTOS SILVA LIMA	Fiscal de contrato	*.211.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO	*.228.853-	89981006569	rosajosefa84@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES DE MACEDO JÚNIOR	*.897.533-	jrmacedo14@hotmail.com	Pessoa Física

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	26/12/2025		06/01/2026 08:01

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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