TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BERTOLINIA

CONTROLE TCE:

CW-002200/25 (ID 797049)

Nº do contrato

0601202505/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ASSESSORIA AO CONTROLE INTERNO.

Contratada(s)

FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA
CNPJ: 22.879.147/0001-36

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 192.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2025 até 06/01/2027

Data assinatura

06/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

027/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/02/2025 08:06

últ. alteração

03/02/2026 12:09

Data finalização cadastro

19/02/2025 09:16

Vigência inicial

06/01/2025 a 06/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002200/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 • Edição VCCXLI, PAG 32.)	19/02/2025
2	17/01/2025	Mural (MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA.)	19/02/2025
3	17/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.)	19/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	recursos próprios, FPM e ICMS.
2	Programa de trabalho	12.210.4120.0600.00	MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ASSESSORIA JURÍDICA.
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA conforme disposto na Lei de meios vigente.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5241_154_Bertolinia_Licitacao_Inexigibilidade_005-25_Extrato_Contrato_0601202505-25_pag_32.pdf	19/02/2025
2	Instrumento contratual	Contrato Inex 005 - Dr Neiva (1).pdf	19/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Leticia Maria de Morais Holanda	Titular	*.513.433-	leticiammholanda2@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO	Fiscal de contrato	*.513.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RODRIGO DA ROCHA MARTINS	*.149.153-	89994433586	prefdebertolinia@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA	*.882.963-	assisneiva@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	02/01/2026		03/02/2026 12:09

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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