TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE HUGO NAPOLEAO

CONTROLE TCE:

CW-002167/25 (ID 797016)

Nº do contrato

IPL 004/2024

Objeto (indivisível)

Serviço técnico especializado de assessoria e consultoria em Gestão Pública com ênfase em estratégia e ações para implementação do ICMS Ecológico, com empresa de notória especialização,

Contratada(s)

NAIARA MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 33.373.909/0001-44

Valor do contrato

R$ 7.000,00

(valor inicial)
R$ 7.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/05/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

09/05/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/02/2025 11:29

últ. alteração

18/02/2025 11:35

Data finalização cadastro

18/02/2025 11:35

Vigência inicial

09/05/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002167/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/05/2024	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)	18/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	FPM, ICMS e Recursos oriundos do índice atingido no ICMS Ecológico.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	FPM, ICMS e Recursos oriundos do índice atingido no ICMS Ecológico.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM, ICMS e Recursos oriundos do índice atingido no ICMS Ecológico.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato IPL 004 - ICMS Ecológico.pdf	18/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Luciano Barreto de Carvalho Filho	Titular	*.587.433-	luciano_filho9@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Luciano Barreto de Carvalho Filho	Fiscal de contrato	*.587.433-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE DA CRUZ GOMES	*.993.813-	8633034906	rgomes31@msn.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NAIARA DE MORAES E SILVA	*.597.673-	naiaramoraes@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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