ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002161/25 (ID 797010)
Nº do contrato
004/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos junto à Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí-PI
Contratada(s)
VICENTE REIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 41.690.102/0001-63
Valor do contrato
R$ 54.000,00
(valor inicial)
R$ 54.000,00
(valor atualizado)
Vigência
14/01/2025 até 14/01/2026
Data assinatura
14/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0010/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/02/2025 11:15
últ. alteração
18/02/2025 11:23
Data finalização cadastro
18/02/2025 11:23
Vigência inicial
14/01/2025
a
14/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002161/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2025
Processo administrativo Nº
0010/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, PÁG. 436)
18/02/2025
2
17/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO)
18/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020100
2
Programa de trabalho
04.091.0002.2002.0000
3
Elemento de despesa
33.90.35
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO INEXIGIB. 004-2025.pdf
18/02/2025
baixar
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F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '024/2025' de 08/01/2025
***.397.603-**
compras.prefeituramorrodochapeu@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JARDIENE OLIVEIRA ARAUJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '024/2025' de 08/01/2025
***.524.553-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILVAN MORAIS RODRIGUES
***.713.803-**
8681013405
prefeituramc.cpl@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VICENTE REIS REGO JUNIOR
***.628.293-**
INOVACONSULTORIAPUBLICA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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