TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE RIBEIRO GONCALVES

CONTROLE TCE:

CW-002160/25 (ID 797009)

Nº do contrato

004/2025

Objeto (indivisível)

contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e especializados de natureza singular (notória especificação) de serviços de assessoria e consultoria jurídica extrajudicial e judicial na esfera do direito municipal e a serem prestados à Câmara Municipal de Ribeiro Goncalves - PI

Contratada(s)

DANIEL VITOR VITORINO
CNPJ: 26.876.659/0001-08

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2025 até 06/01/2026

Data assinatura

06/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/02/2025 11:14

últ. alteração

18/02/2025 11:21

Data finalização cadastro

18/02/2025 11:21

Vigência inicial

06/01/2025 a 06/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002160/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	18/02/2025
2	19/01/2027	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	18/02/2025
3	17/01/2025	Mural (CAMARA)	18/02/2025
4	17/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL)	18/02/2025
5	18/02/2027	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (TCE)	18/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	00000000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N 004_2025 - DANIEL.pdf	18/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS CÉSAR DA ROCHA	Titular	*.211.593-	camaramunicipalderg2023@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ FURTADO DE MENDONÇA FILHO	Fiscal de contrato	*.935.023-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARLOS CÉSAR DA ROCHA	*.211.593-	89999856360	camaramunicipalderg2023@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA	*.363.603-	DANIEL_VITOR_OLIVEIRA@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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