ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-002158/25 (ID 797007)
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM 1°, 2° GRAU, DA JUSTIÇA ESTADUAL DE 1°, 2° (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ), DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1°, 2° GRAU (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO) E TRIBUNAIS SUPERIORES (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO), ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ASSIM COMO, CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, CONSISTENTE NA EMISSÃO DE PARECERES, ANTEPROJETO DE LEIS, RESPOSTAS A ÓRGÃOS DE CONTROLE ENTRE OUTROS.

(valor inicial)
(valor atualizado)
INEXIGIBILIDADE
Lei nº 14.133/21
Art. 74, III
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento

Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Tribunal de Contas do Estado do Piauí


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