ÓRGÃO:
P. M. DE MARCOS PARENTE
CONTROLE TCE:
CW-002154/25 (ID 797003)
O presente contrato tem por objeto a Prestação de serviços de assessoria educacional à Secretaria Municipal de Educação, com foco na melhoria dos indicadores educacionais e na otimização da gestão educacional. Através dessa assessoria, buscamos implementar estratégias que resultem no incremento das receitas municipais, por meio da captação de recursos provenientes do ICMS Educacional (PI)

(valor inicial)
(valor atualizado)
INEXIGIBILIDADE
Lei nº 14.133/21
Art. 74, II
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento

Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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