TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-002145/25 (ID 796994)

Nº do contrato

031/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, compreendendo, quanto ao planejamento, os serviços de elaboração do Plano Plurianual,Lei de Diretrizes Orçamentárias,Orçamento Anual,Programação Financeira,Cronograma Mensal de Desembolso, e quanto á execução,os serviços de produção e escrituração dos balancetes mensais,envio eletrônico das informações (sagres e documentação web), relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF através do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal - RGF que possuem periodicidade bimestral,quadrimestral,semestral e anua, para atender as nessecidades do município de Francinópolis - PI.

Contratada(s)

ATC ASSESSORIA TÉCNICA E CONTABIL LTDA
CNPJ: 11.422.158/0001-76

Valor do contrato

R$ 265.315,92

(valor inicial)
R$ 277.149,01

(valor atualizado)

Vigência

13/02/2025 até 13/02/2027

Data assinatura

13/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

025/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/02/2025 09:28

últ. alteração

18/02/2025 09:51

Data finalização cadastro

18/02/2025 09:51

Vigência inicial

13/02/2025 a 13/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002145/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (Edição VCCLXII,pag 240)	18/02/2025
2	18/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)	18/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0203
2	Programa de trabalho	04.123.0002.2021.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 031-2025.pdf	18/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA	Titular	*.445.483-	livramento0931@outlook.com
Noelma Ximenes dos Santos	Titular	*.330.163-	noelmavictor123@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA	Fiscal de contrato	*.691.923-
THAYANE DE ARAÚJO SILVA	Fiscal de contrato	*.170.263-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA	*.045.653-	86999208727	francinopoliscpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOAQUIM CALDAS NETO	*.791.823-	joaquimcaldasneto@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/01/2026		09/02/2026 10:22

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
18	R$ 403.890,42	R$ 0,00	R$ 403.890,42

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1504	26/02/2025	22109.66	22.109,66	22109.66	22.109,66	17/03/2025 09:33
Nota Fiscal Nº 1507	31/03/2025	22109.66	22.109,66	22109.66	22.109,66	02/04/2025 12:58
Nota Fiscal Nº 1510	30/04/2025	22109.66	22.109,66	22109.66	22.109,66	05/05/2025 13:05
Nota Fiscal Nº 1513	29/05/2025	22109.66	22.109,66	22109.66	22.109,66	09/06/2025 09:23
Nota Fiscal Nº 1515	27/06/2025	22109.66	22.109,66	22109.66	22.109,66	08/07/2025 11:44

Observações

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