TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ISAIAS COELHO

CONTROLE TCE:

CW-002141/25 (ID 796990)

Nº do contrato

009/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Atividade privativa da advocacia, consistente na postulação e defesa em processos judiciais que tramitem em Segunda Instância e Tribunais Superiores; consultoria e assessoramento aos atos e processos administrativos, excetuando licitações e contratos; além de postulação e defesa nos órgãos administrativos e órgãos de controle que figure como parte ativa ou passiva do Município de Isaías Coelho.

Contratada(s)

SILVA & BARROSO ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 21.500.360/0001-22

Valor do contrato

R$ 198.000,00

(valor inicial)
R$ 404.830,80

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2025 até 08/01/2027

Data assinatura

10/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

013/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/02/2025 08:56

últ. alteração

01/04/2026 10:23

Data finalização cadastro

18/02/2025 09:10

Vigência inicial

10/01/2025 a 10/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002141/25

18/02/25 09:08	primeira finalização
18/02/25 09:10	Motivo reabertura: ERRO NO VALOR

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/02/2025	Outro (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)	18/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2004.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	extrato_inexigibilidade_06_empresa_silva_barroso_advogados (1).pdf	18/02/2025
2	Instrumento contratual	Contrato Nº009.2025 (1).pdf	18/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
WALDEMAR MAURIZ FILHO	Titular	*.567.793-	waldemarmauriz65@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Vitoria Regia Silva Xavier	Fiscal de contrato	*.349.643-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VALDINEI RODRIGUES MAURIZ	*.413.083-	89994208632	cplicpm@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA	*.380.423-	germanosilva@me.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	08/01/2026		01/04/2026 10:23

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...