TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-002137/25 (ID 796986)

Nº do contrato

39/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA PARA O PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE COMPROMISSOS NAS PLATAFORMAS DO GOVERNO FEDERAL ORIENTAÇÃO TÉCNICA NO GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.

Contratada(s)

ecotonal projetos e consultoria ltda
CNPJ: 08.510.501/0001-20

Valor do contrato

R$ 102.000,00

(valor inicial)
R$ 102.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/02/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

03/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

306/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/02/2025 08:24

últ. alteração

05/02/2026 10:02

Data finalização cadastro

18/02/2025 08:33

Vigência inicial

03/02/2025 a 31/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002137/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	18/02/2025
2	29/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)	18/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	04.122.0004.2005.0000	MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÕ DA SECRETARIA
3	Fonte	500	RECURSO PRÓPRIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INX 020.2025 - CONTRATO 39.2025 - ECOTONAL PROJETOS.pdf	18/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VERONICE GOMES MACHADO	Titular	*.981.683-	prefeitura@saojosedodivino.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINE FONTENELE GOMES	Fiscal de contrato	*.273.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA	*.779.563-	86981942918	licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisca Isaiane da Silva Moura Coelho de Oliveira	*.202.733-	ecotonalengenharia@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA PARA O PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE COMPROMISSOS NAS PLATAFORMAS DO GOVERNO FEDERAL, ORIENTAÇÃO TÉCNICA NO GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.	12 MES	12.00	MES (Mês)	8.500,00	102.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/12/2025		05/02/2026 10:02

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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