TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-002117/25 (ID 796966)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços singulares de consultoria e assessoramento técnico - jurídico e multidisciplinar ambiental para a habilitação e certificação no selo ambiental e adesão ao ICMS Ecológico, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí/PI.

Contratada(s)

HOCA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA
CNPJ: 32.968.875/0001-78

Valor do contrato

R$ 114.000,00

(valor inicial)
R$ 114.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

15/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/02/2025 15:06

últ. alteração

01/07/2025 10:27

Data finalização cadastro

01/07/2025 10:27

Vigência inicial

15/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002117/25

17/02/25 15:18	primeira finalização
01/07/25 10:27	Motivo reabertura: alteração de dados

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Publicação do extrato)	17/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	TESOURO e OUTROS;
2	Programa de trabalho	04.122.0401.2003.0000	Encargos com Gabinete do Prefeito
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4	Programa de trabalho	04.122.0401.2006.0000	Manutenção da Sec.Mun.de Administração, e
5	Programa de trabalho	18.544.1701.2019.0000	Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5240_082_Bela_Vista_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_001-25_Extrato_Contrato_001-25_pag_136.pdf	17/02/2025
2	Instrumento contratual	Adobe Scan 17 de fev. de 2025 (1).pdf	17/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Edimá Luis de Sousa	Titular	*.336.633-	prefmunidebelavistadopi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Edimá Luis de Sousa	Fiscal de contrato	*.336.633-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LISSANDRO DE SOUSA COELHO	*.973.343-	89994005301	prefmunidebelavistadopi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
THIAGO ALBERTO HOMMERDING	*.174.340-	HOCACONSULTORIAPI@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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