TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

CONTROLE TCE:

CW-002111/25 (ID 796960)

Nº do contrato

004/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços técnicos especializados na Assessoria e Consultoria da folha de pagamento dos servidores, agentes políticos, bem como guias de recolhimento de encargos sociais e tributos afins, obrigações acessórias (RAIS, DIRF, DCTF, E-SOCIAL) e acompanhamento junto a órgãos competentes; Envio do Sagres- folha ao TCE – PI, e demais acompanhamentos para manter a regularidade do Município de São Miguel da Baixa Grande- PI.

Contratada(s)

ACESSO MUNICIPAL LTDA
CNPJ: 26.518.568/0001-92

Valor do contrato

R$ 91.080,00

(valor inicial)
R$ 91.080,00

(valor atualizado)

Vigência

08/01/2025 até 08/01/2027

Data assinatura

08/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

004/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/02/2025 14:01

últ. alteração

09/01/2026 15:48

Data finalização cadastro

17/02/2025 14:10

Vigência inicial

08/01/2025 a 08/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002111/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)	17/02/2025
2	09/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/)	17/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Recursos próprios, fpm, ICMS, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Recursos próprios, fpm, ICMS, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO 003-2025- Assessoria e Consultoria da folha de pagamento.pdf	17/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS	Titular	*.442.573-	bispodaschagasf@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JONATHAN WEDSON DA SILVA	Fiscal de contrato	*.170.294-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS	*.442.573-	86998064997	bispodaschagasf@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
VINICIUS MIRANDA SANTOS	*.532.233-	mrcontas@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	08/01/2026		09/01/2026 15:48

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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