TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

CONTROLE TCE:

CW-002110/25 (ID 796959)

Nº do contrato

005/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de consultoria tributária para o Município de São Miguel da Baixa Grande – PI, com foco na cobrança de tributos como Imposto de Renda, Taxas, Alvarás de Construção e Funcionamento, ITBI e ISSQN. A consultoria também abrangerá a cobrança relacionada a obras públicas estaduais e federais, como construção, reforma, manutenção de vias e serviços em estradas, além de obras em escolas, hospitais, UPAs, UBS, CRAs e CAPs, financiadas por recursos federais e estaduais, oriundos de convênios, repasses e emendas parlamentares.

Contratada(s)

J. CALDAS NETO EIRELI
CNPJ: 30.247.574/0001-20

Valor do contrato

R$ 72.864,00

(valor inicial)
R$ 72.864,00

(valor atualizado)

Vigência

09/01/2025 até 09/01/2026

Data assinatura

09/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

005/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/02/2025 13:34

últ. alteração

17/02/2025 13:57

Data finalização cadastro

17/02/2025 13:57

Vigência inicial

09/01/2025 a 09/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002110/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)	17/02/2025
2	10/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/)	17/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Recursos próprios, fpm, ICMS, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Recursos próprios, fpm, ICMS, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO 005-2025- INEXIGIBILIDADE 004-2025- TRIBUTARIO (2).pdf	17/02/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO 005-2025- INEXIGIBILIDADE 004-2025- TRIBUTARIO.pdf	17/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS	Titular	*.442.573-	bispodaschagasf@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JONATHAN WEDSON DA SILVA	Fiscal de contrato	*.170.294-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS	*.442.573-	86998064997	bispodaschagasf@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOAQUIM CALDAS NETO	*.791.823-	joaquimcaldasneto@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...