TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

CONTROLE TCE:

CW-002109/25 (ID 796958)

Nº do contrato

006/2025

Objeto (indivisível)

prestação de serviços de consultoria e elaboração de estudos técnicos especializados, planejamento estratégico e tecnológico, e operacionalização de plataformas digitais, com vistas a atender as demandas técnicas e operacionais conforme as necessidades do município de São Miguel da Baixa Grande - PI.

Contratada(s)

NORTEPLAN LTDA
CNPJ: 43.609.533/0001-88

Valor do contrato

R$ 105.480,00

(valor inicial)
R$ 105.480,00

(valor atualizado)

Vigência

09/01/2025 até 09/01/2027

Data assinatura

09/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

006/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/02/2025 13:20

últ. alteração

17/02/2025 13:32

Data finalização cadastro

17/02/2025 13:32

Vigência inicial

09/01/2025 a 09/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002109/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)	17/02/2025
2	10/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/)	17/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: fpm, icms, iss, recursos próprios, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.
3	Fonte	00000000	recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: fpm, icms, iss, recursos próprios, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO 006-2025- prestação de serviços de consultoria.pdf	17/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS	Titular	*.442.573-	bispodaschagasf@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JONATHAN WEDSON DA SILVA	Fiscal de contrato	*.170.294-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS	*.442.573-	86998064997	bispodaschagasf@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JUSCELINO NORBERTO DE MOURA FILHO	*.791.183-	norteplanengenharia@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	09/01/2026		09/01/2026 16:02

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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