ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002106/25 (ID 796955)
Nº do contrato
NE00116/2025
Objeto (indivisível)
Aquisição de insumos destinados à dissolução de ligantes para a realização de ensaios em amostras de asfalto (Solvente Tricloroetileno para realização de ensaios laboratoriais de amostra de asfalto), conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025.
Contratada(s)
SOLOTEST-APARELHOS PARA MECANICA DO SOLO LTDA
CNPJ: 43.588.060/0001-80
Valor do contrato
R$ 8.450,00
(valor inicial)
R$ 8.450,00
(valor atualizado)
Vigência
13/02/2025 até 13/02/2026
Data assinatura
13/02/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
105768/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/02/2025 12:57
últ. alteração
19/02/2025 09:18
Data finalização cadastro
19/02/2025 09:18
Vigência inicial
13/02/2025
a
13/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002106/25
Finalizado em
Observação
18/02/25 10:44
primeira finalização
19/02/25 09:18
Motivo reabertura:
Corrigir dados do suplente de fiscal.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 2/2025
Processo administrativo Nº
105768/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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data publicação
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1
17/02/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP - NE000116 SOLOTEST)
17/02/2025
2
17/02/2025
Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE00116 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 030/2025 - Disponibilização: Quinta-feira, 13 de fevereiro 2025 - Publicação: Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025)
17/02/2025
3
19/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
19/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2000.
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
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SEI_TCE-PI - 0245133 - 2025NE00116 - SOLOTEST.pdf
17/02/2025
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5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
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ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JONILSON ARAUJO LUZ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 089-2025' de 19/02/2025
***.776.483-**
LUCAS EULÁLIO CARVALHO
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 089-2025' de 19/02/2025
***.262.553-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIZ BARELLA
***.604.248-**
solotest@solotest.com
Representante Legal
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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