TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

CONTROLE TCE:

CW-002085/25 (ID 796934)

Nº do contrato

020/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para implantação, readequação e gerenciamento do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e e-SUS APS em ambiente de armazenamento em nuvem, com protocolo de segurança HTTPS/SSL, integração à RNDS e compatibilidade com dispositivos conectados à internet. Os serviços incluem suporte técnico, capacitação continuada para profissionais de saúde, manutenção do sistema, higienização do banco de dados, correção de erros, monitoramento e geração de relatórios personalizados, visando qualificar os registros no sistema e aprimorar a gestão da saúde municipal de São Miguel da Baixa Grande - PI

Contratada(s)

LUCAS FRANCISCO ROSA DE SOUZA
CPF:

Valor do contrato

R$ 45.600,00

(valor inicial)
R$ 45.600,00

(valor atualizado)

Vigência

20/01/2025 até 20/01/2027

Data assinatura

20/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

020/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/02/2025 10:47

últ. alteração

31/01/2026 14:15

Data finalização cadastro

17/02/2025 10:59

Vigência inicial

20/01/2025 a 20/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002085/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)	17/02/2025
2	21/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/)	17/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: fpm, icms, iss, recursos próprios, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica .
2	Elemento de despesa	33.90.39
3	Fonte	00000000	recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: fpm, icms, iss, recursos próprios, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRA_1 (2) (1).pdf	17/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS	Titular	*.442.573-	bispodaschagasf@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JONATHAN WEDSON DA SILVA	Fiscal de contrato	*.170.294-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS	*.442.573-	86998064997	bispodaschagasf@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUCAS FRANCISCO ROSA DE SOUZA	*.925.363-	LucasFrancisco@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	20/01/2026		31/01/2026 14:15

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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