TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CONTROLE TCE:

CW-002057/25 (ID 796906)

Nº do contrato

003/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada em gestão pública na prestação de serviços combinados de escritório e apoio administrativo, na assessoria e acompanhamento das rotinas e obrigações acessórias dos departamentos de pessoal e folha de pagamento, departamento de arrecadação, tributos e fiscalização, departamento de almoxarifado, ouvidoria municipal e- SIC, portal da transparência e portal de notícias, através do SIAFC-Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle, sitio oficial e plataforma adotada para publicações no portal de notícias e portal da transparência adotados no município, no intuito de promover a organização, controle e transparência da administração pública nas ações da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa//Pi, secretarias e órgãos vinculados

Contratada(s)

PLANECOMP SOLUÇÕES EM GESTÃO
CNPJ: 19.030.365/0001-97

Valor do contrato

R$ 132.000,00

(valor inicial)
R$ 162.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/02/2025 até 03/02/2027

Data assinatura

03/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

003/2025

Tipo instrumento

CARTA CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/02/2025 08:51

últ. alteração

05/02/2026 09:23

Data finalização cadastro

05/02/2026 09:17

Vigência inicial

03/02/2025 a 03/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002057/25

21/02/25 14:44	primeira finalização
05/02/26 09:17	Motivo reabertura: Retificar informação

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	17/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	00000000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ato de autorização da contratação	DM_5254_806_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Inexigibilidade_003-25_Autorizacao_Para_Contratacao_pag_344 (1).pdf	17/02/2025
2	Extrato de publicação	DM_5254_807_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Inexigibilidade_003-25_Extrato_Contrato_003-25_pag_345 (1).pdf	17/02/2025
3	Instrumento contratual	Contrato 3.pdf	17/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA	Titular	*.118.413-	erivaldoprefeitosal@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA	Fiscal de contrato	*.932.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA	*.118.413-	89981018090	erivaldoprefeitosal@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Emerson José Rodrigues de Moura Santos	*.273.943-	emerson.joserm@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	03/02/2026		05/02/2026 09:23
	Termo aditivo Nº 2	03/02/2026		24/02/2026 15:59

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
51	R$ 199.500,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota de serviço	20/02/2025	3500.00	3.500,00	27/05/2025 11:11
Nota de serviço	20/02/2025	4500.00	4.500,00	27/05/2025 11:12
Nota de serviço	20/03/2025	4500.00	4.500,00	28/05/2025 08:27
Nota de serviço	25/04/2025	3500.00	3.500,00	15/07/2025 12:11
Nota de serviço	25/04/2025	4500.00	4.500,00	15/07/2025 12:12

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