TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CONTROLE TCE:

CW-002052/25 (ID 796901)

Nº do contrato

002/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnicos Especializada em Contabilidade Pública a Nível Municipal, Para Cumprimentos das Obrigações Municipais de Prestação de Contas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Santo Antônio de Lisboa-Piauí, Junto ao Tribunal de Contas do Estado, Câmara Municipal e Demais Órgãos de Controle Externo, Bem Como Para Elaboração dos Instrumentos de Planejamento Municipal (PPA, LDO E LOA).

Contratada(s)

N G DE S COSTA EIRELI
CNPJ: 21.556.911/0001-70

Valor do contrato

R$ 22.000,00

(valor inicial)
R$ 22.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/02/2025 até 03/02/2027

Data assinatura

03/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2025

Tipo instrumento

CARTA CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/02/2025 08:37

últ. alteração

05/02/2026 09:20

Data finalização cadastro

05/02/2026 09:14

Vigência inicial

03/02/2025 a 03/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002052/25

21/02/25 14:41	primeira finalização
05/02/26 09:14	Motivo reabertura: Retificar informação

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/02/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	17/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.30
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Fonte	00000000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 02 Contabilidade.pdf	17/02/2025
2	Ato de autorização da contratação	DM_5254_804_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Inexigibilidade_002-25_Autorizacao_Para_Contratacao_pag_344 (1).pdf	17/02/2025
3	Extrato de publicação	DM_5254_805_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Inexigibilidade_002-25_Extrato_Contrato_002-25_pag_344 (1).pdf	17/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA	Titular	*.118.413-	erivaldoprefeitosal@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA	Fiscal de contrato	*.932.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA	*.118.413-	89981018090	erivaldoprefeitosal@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NICASSIO GIL DE S COSTA	*.592.773-	nicassiog@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	03/02/2026		05/02/2026 09:20

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
15	R$ 335.500,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota de serviço	08/09/2025	22000.00	22.000,00	21/11/2025 12:06
Nota de serviço	12/03/2025	22000.00	22.000,00	05/02/2026 09:50
Nota de serviço	07/04/2025	22000.00	22.000,00	05/02/2026 09:52
Nota de serviço	12/05/2025	22000.00	22.000,00	05/02/2026 09:53
Nota de serviço	06/06/2025	22000.00	22.000,00	05/02/2026 09:54

Observações

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