TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-002037/25 (ID 796886)

Nº do contrato

70/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI.

Contratada(s)

FRANCISCO ANTONIO DA SILVA CARVALHO
CPF:

Valor do contrato

R$ 16.698,00

(valor inicial)
R$ 16.698,00

(valor atualizado)

Vigência

10/02/2025 até 30/11/2026

Data assinatura

10/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

150/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/02/2025 07:33

últ. alteração

09/02/2026 10:57

Data finalização cadastro

17/02/2025 07:41

Vigência inicial

10/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002037/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	17/02/2025
2	20/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)	17/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	660	PROGRAMAS FMAS
2	Programa de trabalho	08.243.0017.2068.0000	PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	IX 19.2025 - CONTRATO 70.2025 - FRANCISCO ANTONIO DA SILVA.pdf	17/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VERONICE GOMES MACHADO	Titular	*.981.683-	prefeitura@saojosedodivino.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINE FONTENELE GOMES	Fiscal de contrato	*.273.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA	*.779.563-	86981942918	licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA CARVALHO	*.389.883-	prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br	O PRÓPRIO

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	VISITADOR: profissional de nível médio ou superior, responsável pelo planejamento, realização, registro e acompanhamento das visitas domiciliares, inclusive no sistema eletrônico do Programa.	11 MES	11.00	MES (Mês)	1.518,00	16.698,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/12/2025		09/02/2026 10:57

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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