TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-002033/25 (ID 796882)

Nº do contrato

68/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.

Contratada(s)

LUNARA SAMUELLE DE SOUSA ARAUJO
CPF:

Valor do contrato

R$ 22.000,00

(valor inicial)
R$ 22.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/02/2025 até 30/11/2026

Data assinatura

10/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

354/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/02/2025 07:06

últ. alteração

27/02/2026 12:42

Data finalização cadastro

17/02/2025 07:15

Vigência inicial

10/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002033/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	17/02/2025
2	03/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)	17/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	660	PROGRAMAS FMAS
2	Programa de trabalho	08.243.0017.2068.0000	PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DE 17.2025 - CONTRATO 68.2025 - LUNARA SAMUELLE.pdf	17/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VERONICE GOMES MACHADO	Titular	*.981.683-	prefeitura@saojosedodivino.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINE FONTENELE GOMES	Fiscal de contrato	*.273.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA	*.779.563-	86981942918	licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUNARA SAMUELLE DE SOUSA ARAUJO	*.158.833-	prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br	A PRÓPRIA

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	SUPERVISOR: PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR, QUE ATUARÁ NA IMPLEMENTAÇÃO E SUPERVISÃO TÉCNICA DO PROGRAMA, NAS ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS VISITADORES LOCAIS, NO APOIO AO PLANEJAMENTO E REGISTRO DE INFORMAÇÕES NO SISTEMA ELETRÔNICO DO PROGRAMA, BEM COMO NA ARTICULAÇÃO DOS SERVIÇOS E DAS POLÍTICAS SETORIAIS NO TERRITÓRIO COM A POLÍTICA SETORIAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL;	11 MES	11.00	MES (Mês)	2.000,00	22.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/12/2026		27/02/2026 12:42

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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