TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-002027/25 (ID 796876)

Nº do contrato

02.1701/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS DO FNDE JUNTO AO SISTEMA SIGPC.

Contratada(s)

sjcontabilidade.helene@gmail.com
CNPJ: 41.022.972/0001-64

Valor do contrato

R$ 26.400,00

(valor inicial)
R$ 26.400,00

(valor atualizado)

Vigência

17/01/2025 até 16/01/2027

Data assinatura

17/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.000229/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/02/2025 16:37

últ. alteração

28/01/2026 20:18

Data finalização cadastro

17/02/2025 16:31

Vigência inicial

17/01/2025 a 17/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002027/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ED VCCLVIII, p. 204)	16/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	12.361.0013.2017.0000
3	Programa de trabalho	04.122.0004.2009.0000
4	Fonte	500
5	Fonte	569

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO JHS - convertido (1).pdf	17/02/2025
2	Instrumento contratual	DM_5258_017_Agua_Branca_Licitacao_Inexigibilidade_006-25_Extrato_Contrato_02.1701-25_pag_204.pdf	16/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Herike Pires de Lima	Titular	*.647.713-	setordecompraspmab@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WANDA PESSOA DE LIMA	Fiscal de contrato	*.964.503-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AISLAN ALVES PEREIRA	*.402.583-	86999870428	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JULIANA HELENE SALES DOS SANTOS SOUSA	*.487.463-	juliana.helene.sales@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	16/01/2026		28/01/2026 20:18

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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